CYBERBULLYING

Luiz Carlos Furquim Vieira Segundo
Henrique de Campos Gurgel Speranza

Não há dúvidas em afirmar que a internet é imprescindível para a sociedade. Comunicações, envios de documentos, acesso a informações, enfim, coisas que antes demoravam certo tempo para a efetiva realização, hoje, com o uso da internet, ocorrem imediatamente.

Entretanto, a internet, também é um instrumento utilizado para disseminar o mal, o mais comum deles e assunto da pauta é o cyberbullying.

O cyberbullying consiste no abjeto fenômeno bullying praticado através de meio eletrônico, ou seja, praticado em ambiente virtual (ex: internet).

Trata-se de ato de extrema covardia, aliás, de todas as formas de bullying, o cyberbulllying se apresenta como a mais covarde, pois, enquanto as demais práticas de bullying, o agressor mostra quem é, nesta, o agressor virtual utiliza de instrumento apto a tornar a prática uma verdadeira incógnita, ou seja, deixa a vítima em constante estado de tensão por não saber a origem dos ataques e quando tais ataques aparecerão novamente.

Esta prática é mais comum do que se imagina, e vem preocupando diversos internautas conforme já noticiado pelo site da UOL .

Aliás, sempre imprescindível lembrar que a segurança da internet a cada dia demonstrando-se mais vulnerável, torna a prática ora comentada, mais fácil e comum do que se imagina. Recentemente foi noticiada a invasão de rede profissional de relacionamento em que senhas de usuários foram descobertas . Nada impede, por exemplo, que os responsáveis pela invasão, utilizem as senhas para atacar os usuários, criando perfil falso.

Conforme destaca Lélio Braga Calhau , voz autorizada sobre o fenômeno Bullying:

“O Poder Judiciário tem se mostrado atento com esse tema e tem autorizado, com a apresentação de provas iniciais adequadas (ex: impressão das páginas da internet com as agressões), a quebra do sigilo de dados dos envolvidos com o intuito de identificar a autoria das agressões.”
Adiante segue o intrépido combatente do fenômeno Bullying aduzindo que “recentemente o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ/MG) confirmou uma condenação de R$ 3.500,00 num caso de cyberbullying, onde o instrumento utilizado foi o Orkut” .

A vítima do cyberbullying deve procurar agir o mais rápido possível, preservando as provas das agressões, isso porque a qualquer momento o agressor pode apagar os rastros das agressões. É sempre bom destacar que se o agressor já optou pelo meio virtual é porque pretende preservar sua identidade e controlar a existência dos rastros, logo, imprescindível colher todo o material, o mais rápido possível.

Lelio Braga Calhau  ainda aconselha que:

“Em hipótese alguma responda o cyberbullying com outra agressão. Isso poderá ser usado pela defesa do acusado para tentar atacar a credibilidade de sua versão e, inclusive, diminuir a responsabilidade do culpado. Já que é inocente, continue assim, não embarque nas provocações do agressor. Tenha calma e haja dentro da lei.”

É imprescindível consignar que as vítimas de cyberbullying devem procurar seus direitos. Há de ser lembrada a brilhante frase de Edmund Burke “para que o mal triunfe, basta que os bons não façam nada”.

1 Cyberbullying Preocupa 16 % dos Internautas Jovens no Brasil, diz Pesquisa.http://tecnologia.uol.com.br/seguranca/ultimas-noticias/2010/02/10/cyberbullying-preocupa-16-dos-jovens-brasileiros-diz-pesquisa.jhtm . Acesso em 07/06/2012.
2 LinkedIn foi invadido por hackers. Mude sua senha já!. htttp://exame.abril.com.br/tecnologia/noticias/linkedin-foi-invadido-por-hackers-mude-sua-senha-ja?utm_source=redesabril_exame&utm_medium=facebook&utm_campaign=redesabril_exame .Acesso em 07/06/2012.
3 CALHAU, Lélio Braga. Bullying: o que você precisa saber. Rio de Janeiro: Impetus, 2009. p. 39.
4 Ibidem, p. 41
5 Ibidem, p. 41.

Fonte: Luiz Carlos Furquim Vieira Segundo é Advogado e Professor Universitário. Pós-Graduado em Função Social do Direito (UNISUL/LFG). Autor dos livros Crimes contra a vida (Ed. Memória Jurídica e Responsabilidade Civil: compensar, punir e educar (Ed. Memória Jurídica). Autor de diversos artigos jurídicos publicados.  & Henrique de Campos Gurgel Speranza é Advogado e Professor Universitário, Pós-Graduado em Processo e Direito do Consumidor e Processo do Trabalho (UNISANTOS). Revista Jurídica Eletrônica Dialex. Ano XXX   Edição nº 245   Brasília, quinta-feira, 20 de dezembro de 2012. Ed. Consulex.

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